Zona Franca ameaçada pelo vizinho Paraguai, preocupa Suframa.
Os técnicos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) e entidades empresariais estão acompanhando e monitorando o interesse de empresas brasileiras em transferir suas linhas de produção para o vizinho Paraguai.
Elas estão sendo atraídas por facilidades e vantagens fiscais que, dificilmente, irão obter aqui. Entre esses atrativos estão a doação de terrenos, energia e mão de obra baratas e com legislação trabalhista sonhada pelos capitalistas, além de regras que facilitam a instalação das fábricas, como, por exemplo, a dispensa de PPB (produto produtivo básico), hoje um dos maiores entraves do Polo Industrial de Manaus.
A Suframa, que cuida do modelo ZFM, já tem informações de que pelo menos 100 empresas de médio e pequeno portes cruzaram a fronteira do país em busca dessas facilidades.
Na verdade, o que hoje está tirando o sono dos brasileiros chama-se “Lei da Maquila”. Foi criada pelo Paraguai há 17 anos como estratégia de desenvolvimento regional. Ela se inspira no modelo mexicano. Essa lei prevê isenção de impostos para empresas estrangeiras para importar maquinários e matéria-prima, desde que o produto final seja exportado. Há apenas um tributo único de 1% sobre a fatura de exportação quando a mercadoria deixa o Paraguai.
