Vanessa Grazziotin” procuradora da Mulher no Senado” liderou a bancada feminina em Brasilia
Vou Subir no Salto hoje para a Senadora do Amazonas que nesta terça- feira (1),liderou a bancada feminina no Senado e entregou ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), uma lista com 22 matérias consideradas prioritárias para votação. “São as matérias que tem um menor grau de dificuldade para aprovação, porque a ideia é a gente aprovar um número importante dos projetos agora em março, mês da mulher”, disse a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado.
A bancada feminina pediu ao presidente do Senado uma sessão do plenário exclusiva para votar os projetos que tratam dos direitos das mulheres.
Segundo a senadora, a lista ainda vai sofrer ajustes porque dela consta apenas um projeto da Câmara dos Deputados e existem, pelo menos, nove que podem ser incluídos.
A bancada feminina pediu ao presidente do Senado para marcar uma sessão do Plenário exclusiva para votar os projetos que tratam dos direitos das mulheres. Renan Calheiros se solidarizou com a proposta e respondeu que vai levar o pedido para avaliação do colégio de líderes até o fim da semana.
Matérias sugeridas
Entre as matérias sugeridas estão o projeto de lei da própria senadora Vanessa Grazziotin, que permite que as mulheres possam prestar o serviço militar. Pelo texto, a prestação de serviço militar feminino será optativa.
“Nós já fazemos parte das Forças Armadas — Aeronáutica, Marinha e Exército — mas apenas como oficiais, a nós ainda não é dado direito, mesmo que seja opcional, de servir, de fazer a prestação de serviço militar, que é o que nos prepararia para a defesa da pátria”, disse a senadora.
Outros dois projetos que estão na pauta são de autoria da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), que cria, no âmbito do Senado Federal, o Observatório da Mulher contra a Violência; e o que confere ao Instituto DataSenado a atribuição de auxiliar na produção de análises relacionadas à avaliação de políticas públicas a cargo das comissões permanentes do Senado Federal.
A ideia da senadora Simone Tebet é criar, no Senado, um banco de dados que seja referência mundial e consiga unificar informações federais, estaduais e municipais, que, hoje, estão esparsas e tratam tanto da parte da assistência, como da segurança e da saúde pública no que diz respeito à violência contra a mulher.
“Nós percebemos, na Lei Maria da Penha, que a única política pública que nós não conseguimos avançar, o Judiciário tentou, a própria Secretaria de Políticas para Mulheres tentou e não conseguiu, foi um projeto que unifique os dados, um banco de dados em relação à violência contra a mulher. Sem isso, a gente fica enxugando gelo, porque a gente vai por um caminho e, de repente, o caminho mais curto era outro”, explicou Tebet.
Participaram do encontro além de Vanessa Grazziotin e Simone Tebet, presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, as senadoras Sandra Braga (PMDB-AM), Ana Amélia (PP-RS), Regina Souza (PT-PI), Marta Suplicy (PMDB-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Hélio José (PMB-DF).
De Brasília, com informações da Presidência do Senado
