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Sem subsídios e incentivos fiscais, tarifa é reajustada para R$ 3,80. Meia-passagem fica congelada em R$ 1,50

Da redação | 22/02/2017 09:30

Depois de esgotadas todas as possibilidades de negociação junto ao Governo do Amazonas, que retirou o subsídio e as isenções fiscais do Sistema de Transporte Coletivo, a Prefeitura de Manaus elevou a tarifa para R$ 3,80, vigorando já a partir do próximo sábado, 25. O valor foi anunciado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e pelo vice-prefeito Marcos Rotta, durante coletiva de imprensa, realizada na sede da Casa Militar, na zona Oeste da capital. A tarifa para estudantes continua congelada em R$ 1,50.

 De acordo com o prefeito, a dura medida precisou ser adotada para manter o funcionamento do Sistema. “Administrar muitas vezes é escolher entre o desastroso e o desagradável. Escolhemos a segunda opção para acabar com as paralisações e para por um ponto final nessa novela do governador José Melo, sobre se vai ou não manter os incentivos ao transporte coletivo da capital”, explicou.

 Veja a coletiva:

 

Além da retirada do subsídio e da isenção do ICMS sobre o óleo diesel por parte do Estado, o congelamento da meia-passagem para estudantes em R$ 1,50 também foi um dos fatores que influenciou para o valor do aumento da passagem nos coletivos.

 “Esgotamos todas as possibilidades de negociação com esse que é o pior governador de toda a história do Amazonas. Nunca houve nada tão doloso, tão perverso e tão injusto. São quase R$ 7 bilhões de incentivos fiscais concedidos por ano pelo governo estadual e o senhor José Melo se nega a conceder cerca de R$ 43 milhões para promover o barateamento da tarifa de transporte coletivo de Manaus”, disparou o prefeito, completando que é de sua responsabilidade fazer o que for preciso para não levar o sistema de transporte coletivo público à falência.

 Segundo o vice-prefeito Marcos Rotta, já nesta sexta-feira, 24, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Manaus (CMM) para apresentar a planilha de composição da tarifa para a sociedade. “Queremos transparência nesse processo e vamos abrir qualquer tipo de caixa preta que possa existir no sistema de transporte coletivo. É um gesto histórico. Vamos aclarar qualquer questionamento e não abriremos mão da gestão do transporte coletivo de Manaus”, destacou.

 Rotta disse ainda que entre as melhorias já previstas pela prefeitura para os usuários de ônibus da capital está a entrega de 200 novos coletivos ao longo deste ano, todos com portas à esquerda e com ar-condicionado. Outro projeto já em andamento é a implantação de intranet nos coletivos para levar entretenimento aos passageiros, além da internet wi-fi nos terminais de integração, que possibilitará o acompanhamento em tempo real das rotas e horários das linhas do transporte coletivo. A Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) também já estuda um calendário de fiscalizações contra o transporte irregular para moralizar o sistema.

 “Estamos dotando o sistema de contrapartidas para que possamos melhorar o serviço oferecido ao público. Nossa meta é dar início a um novo tempo no transporte de massa, modernizando o sistema com a implantação do BRT, que pode vir acompanhado de um novo modal, como o Aeromóvel e o Civi”, pontuou o vice-prefeito.

 Subsídio

 A partir de agora, o Sistema de Transporte Coletivo de Manaus passa a funcionar livre de subsídios. “Não temos como assumir, sozinhos, o subsídio, porque com a retirada dos incentivos fiscais teríamos que arcar com, aproximadamente, R$ 100 milhões por ano. Não podemos prejudicar investimentos importantes em infraestrutura, saúde e educação para cobrirmos o transporte coletivo. Não seria correto e nem justo com Manaus”, defendeu o prefeito Arthur Virgílio.

 A Prefeitura de Manaus começou a subsidiar o Sistema de Transporte Coletivo ainda em 2013. Na época, em entendimento com o Governo do Estado, eram pagos cerca de R$ 32 milhões anuais, metade pelo Município. No ano passado, a prefeitura assumiu o valor integralmente, por conta da inadimplência do atual governador José Melo. Este ano, com o reajuste da tarifa para R$ 3,30 (sendo R$ 3,55 o valor da tarifa sem subsídio), os investimentos seriam de R$ 60 milhões, isso antes da retirada dos incentivos fiscais sobre o óleo diesel.

 Planilha

 A retirada do ICMS sobre o óleo diesel correspondeu a um impacto de R$ 0,17 sobre a tarifa técnica, ou seja, o valor de R$ 3,55 (com subsídio de R$ 0,25) subiu para R$ 3,72. O custo restante de R$ 0,08 para se chegar a tarifa de R$ 3,80 (sem subsídio) é referente ao congelamento da meia-passagem para estudantes, que deixa de corresponder a metade do valor inteiro, representando apenas 40% do total. Os 10% equivalentes à meia-passagem serão divididos entre os demais usuários pagantes do Sistema.

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