CM7

     
 
 
Manaus, 18 de outubro
Mercado financeiro
Dólar
Euro
 
 
Home / Colunas / Subindo e Descendo do Salto / CCJ aprova “projeto de autoria de Sandra Braga” aumento de pensão para portadores da Síndrome de Talidomida

CCJ aprova “projeto de autoria de Sandra Braga” aumento de pensão para portadores da Síndrome de Talidomida

Da redação | 18/02/2016 23:25

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei (PLS 504/2015) da senadora Sandra Braga (PMDB-AM) que estabelece um novo valor para a pensão especial recebida por deficientes físicos portadores da Síndrome de Talidomida. A proposta segue, agora, para votação final na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Inicialmente, Sandra havia proposto aumentar de R$ 359,63 para R$ 800 o valor de referência para cálculo da pensão, a ser multiplicado pelo total de pontos indicadores da natureza e do grau de dependência resultante dessa deficiência física. No entanto, o relator do projeto, senador José Maranhão (PMDB-PB), tratou de elevar esse parâmetro para R$ 1 mil.

“Face aos custos elevados dos medicamentos e do custo de vida das pessoas portadoras da síndrome, propomos elevar o valor para o montante de R$ 1mil, que, embora ainda insuficiente, minimizaria o sofrimento desses cidadãos”, considerou em seu parecer.

O PLS 504/2015 sugeria a ampliação desse valor de referência a partir de 1º de janeiro de 2016. Entretanto, o senador José Pimentel (PT-CE) ponderou pela impossibilidade de adoção dessa data, já que a previsão de aumento do benefício não foi inserida no Orçamento deste ano nem seguia as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para não atrasar a tramitação, Maranhão sugeriu que essa correção fosse feita na CDH. De qualquer modo, ele tratou de inserir emenda no projeto para que seus efeitos financeiros só fossem gerados no exercício posterior a sua aprovação.

Sandra elogiou o parecer ao PLS 504/2015 e parabenizou o relator pela sensibilidade de elevar ainda mais a pensão.

“Apesar do remédio ter sido trazido para cá em 1958, ainda em 2012 nasceu uma criança no Brasil portadora dessa síndrome. É a quarta geração que convive com a talidomida”, comentou Sandra.

A talidomida foi um medicamento comercializado no Brasil a partir de 1958 e, quando utilizado por gestantes, causa focomelia, doença que provoca o encurtamento dos membros do feto, além de problemas auditivos, de visão e na coluna vertebral.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Anuncie em Nossas Pesquisas
Anuncie em Nossas Pesquisas

FAÇA SEU COMENTÁRIO SOBRE ESTA NOTÍCIA