Aliados de Melo manobram para eles próprios escolherem novo governador em eleição indireta
Deputados estaduais do grupo de apoio ao governador cassado José Melo (PROS) manobram para realizar eleição indireta para o Governo do Amazonas. Melo teve o mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nessa quinta-feira, 4, por compra de votos na eleição de 2014. O TSE determinou que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) faça nova eleição.
Reunidos na manhã desta sexta-feira, 5, os aliados do governador procuraram brechas na legislação eleitoral para que eles próprios escolham o novo governador. Maioria na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), a base aliada não teria dificuldades para eleger o sucessor dentro do mesmo grupo político. Pela lei, o presidente da ALE, David Almeida (PSD), assume o comando do governo até a realização das eleições.
Almeida confirmou a articulação para eleição indireta. “Quando existe conflito de lei, antinomia, esse conflito é resolvido pelo princípio da hierarquia das leis. Uma lei infraconstitucional está abaixo da Constituição, estadual e federal. Portanto, cabe, sim, uma consulta ao TSE, ao Supremo Tribunal Federal, em relação ao que foi decidido no dia de ontem (quinta), se a eleição é indireta ou direta”, disse.
O presidente da ALE informou que tomou café da manhã, nesta sexta-feira, 5, com José Melo. “O governador continua governador até a publicação do acordão. Tem acordão que demora para ser publicado, um mês, dois meses, três meses. Na minha concepção, o governador foi eleito e deveria cumprir até o final do seu mandato. Sem antecipar, eu continuo deputado, presidente da Assembleia. Eu só quero me pronunciar em relação aos desdobramentos a partir do momento da efetiva convocação, de uma possível comunicação da Assembleia”, disse.
No julgamento que cassou o mandato de Melo, o ministro Luís Roberto Barroso levantou a questão da eleição direta. Conforme Barroso, a minirreforma eleitoral instituiu que em caso de cassação de mandatos de prefeitos, governadores e do presidente da República, deve haver nova eleição. “Como o Supremo ainda não se pronunciou sobre a matéria, fica valendo a constitucionalidade da minirreforma”, disse Barroso, ao propor nova eleição direta e ter o voto seguido pelos outros quatro ministros que votaram pela cassação do governador do Amazonas.
O deputado Adjuto Afonso (PDT), também da base aliada, disse que há a possibilidade de eleição indireta. “A Constituição diz que quando faltar dois anos para terminar o mandato, que haja uma eleição indireta. Mas há uma outra lei eleitoral de 2015 que diz que terá que ter eleição direta. Isso é muito custo para o Estado. Nós vivemos uma crise, então isso é muito custo”, argumento Afonso, que é a favor da escolha do novo governador pelos deputados. “Eu acho que seria mais rápido, menos oneroso. Mas se prevalecer a decisão de ontem (quinta), vamos para a luta”, disse o deputado.
Adjuto Afonso defende que a ALE questione e defenda a validade do que está na Constituição. Conforme o deputado, “o que tem que ocorrer é uma aglutinação de partidos que coloque uma pessoa que tenha visão administrativa e, principalmente, o respaldo da população e respaldo político, que satisfaça os partidos”, argumentou.
Com informações do Portal Amazonas Atual – Link da Matéria http://amazonasatual.com.br/aliados-de-melo-manobram-para-eles-proprios-escolherem-novo-governador-em-eleicao-indireta/
