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Justiça aceita denúncia contra Vale por poluição de químicos no Pará

Da redação | 18/03/2016 19:10

RIO – A Justiça Federal aceitou nesta sexta-feira denúncia contra subsidiária da Vale responsável por projeto de cobre no Pará, na qual a empresa é acusada de crimes ambientais. Foram abertos dois processos, um por poluição de químicos e outro por desmatamento ilegal de áreas de floresta. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) do Pará em janeiro deste ano.

As duas ações ajuizadas pelo MPF são contra a Salobo Metais, que responde pelo projeto de cobre da Vale em Marabá, no sudeste do Pará. Caso condenada, a Salobo pode ser obrigada ao pagamento de multas e pode ficar proibida de contratar ou receber incentivos financeiros do poder público, além de ter que promover a prestação de serviços comunitários. A Vale informou que não foi notificada e, por isso, não faria comentários.

Os processos estão na 2ª Vara Federal em Marabá, sob responsabilidade do juiz federal Heitor Moura Gomes. De acordo com a procuradora Nathália Mariel Pereira, foram provocados danos à floresta nacional do Tapirapé-Aquiri, localizada em Marabá, São Félix do Xingu e Parauapebas.

Ainda segundo a procuradora, no primeiro semestre de 2015, houve derramamento de 1,5 tonelada de produto químico (nitrato de amônio emulsionado) no solo e águas da floresta após incidente com veículos que transportavam o produto. A Salobo também é acusada de desmatamento ilegal de 5,4 hectares de mata e descarte incorreto de materiais, inclusive de resíduos contaminados com óleo.

As irregularidades, de acordo com os processos, foram praticadas por empregados da Salobo e detectadas por agentes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Para reduzir a poluição provocada pelo nitrato de amônio em um córrego, os fiscais chegaram a ter que improvisar barreiras de contenção no local.

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