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Governo prevê mais concorrência no próximo leilão de aeroportos

Da redação | 01/03/2016 16:50

BRASÍLIA – O secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do Planejamento, Maurício Muniz, disse nesta terça-feira que espera maior participação de concorrentes nos próximos leilões de aeroportos do que nos anteriores, de Galeão (RJ) e Confins (MG), em novembro de 2013. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) já enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o edital dos leilões de Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis.

— Já temos um relatório que ainda tem de passar pelo plenário, mas acho que sai com aprovação do TCU. Acho que vamos ter participação, mesmo em momento de restrição, maior do que tivemos em momentos anteriores. Estamos adequando o corte de empresas que têm de demonstrar de capacidade ao tamanho desses aeroportos. A gente tende a ter número maior (de participantes) — disse Muniz.

No leilão anterior, de Galeão (RJ) e Confins (MG), houve participação de cinco consórcios, dos quais três ofereceram lances nos dois. O leilão exigiu experiência de operadores estrangeiros em terminais com 22 milhões de passageiros ao ano para o Galeão e de 12 milhões em Confins. No próximo leilão, a exigência mínima será de 10 milhões de passageiros ao ano.

A decisão do governo, porém, é de que haverá restrições a participações por região. Ou seja, que já possui ou vencer um leilão em determinada região, não poderá disputar outro. Por exemplo, quem vencer Salvador, não poderá levar também Fortaleza ou quem ganhar Florianópolis não poderá acumular Porto Alegre e vice-versa.

O governo vê interesse principalmente empresas estrangeiras que não conseguiram vencer os leilões anteriores, como Ferrovial (Espanha), Aéroports de Paris (França) e Fraport (Alemanha). Segundo Muniz, depois de avaliar fazer leilões separados, para estimular a concorrência, o governo decidiu que os quatro aeroportos devem ser licitados ao mesmo tempo, em breve.

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